{"id":69,"date":"2021-07-07T17:02:24","date_gmt":"2021-07-07T20:02:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.opee.com.br\/orientacao_profissional\/?page_id=69"},"modified":"2021-07-08T13:45:26","modified_gmt":"2021-07-08T16:45:26","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.opee.com.br\/orientacao_profissional\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE"},"content":{"rendered":"<style>.politica_privacidade{font-size: 15px;}.politica_privacidade h1{font-size: 2em;}.politica_privacidade p {display: block;margin-block-start: 1em;margin-block-end: 1em;margin-inline-start: 0px;margin-inline-end: 0px;}.politica_privacidade li, .politica_privacidade a {margin-block-end: .5em;}.politica_privacidade h3{display: block;font-size: 1.3em !important;margin-block-start: 1em;margin-block-end: 1em;margin-inline-start: 0px;margin-inline-end: 0px;font-weight: bold;}.politica_privacidade table {border-spacing: 0px;border: 2px solid #000;}.politica_privacidade td, #customers th {border: 1px solid #000;padding: 8px;}.politica_privacidade tr:nth-child(odd){background-color: #e2e2e2 !important;}.politica_privacidade th {padding-top: 8px;padding-bottom: 8px;border: 1px solid #000;text-align: center;background-color: #9e9e9e !important;color: #000 !important;}.politica_privacidade li br {display: none;}<\/style>\n<div class=\"politica_privacidade\">\n<div style=\"text-align: center; width: 100%;\">\n<h1>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS \u2013 OPEE<\/h1>\n<\/p><\/div>\n<p>            <\/br><\/p>\n<p>N\u00f3s, da OPEE (OPEE EDITORA &#038; COM\u00c9RCIO DE LIVROS LTDA), inscrita no CNPJ 19.900.250\/0001-06, com escrit\u00f3rio na Av. Paulista, 777, conj. 112, S\u00e3o Paulo &#8211; SP, somos uma empresa de consultoria com foco em contribuir para a atitude empreendedora na constru\u00e7\u00e3o de projetos de vida sustent\u00e1veis e colaborativos e que acredita na import\u00e2ncia do <b>respeito, da transpar\u00eancia e da honestidade<\/b> nas rela\u00e7\u00f5es com nossos clientes e parceiros.<\/p>\n<p>Como n\u00e3o poderia ser diferente e sabendo da import\u00e2ncia que esse tema tem para voc\u00ea, nos preocupamos tanto com a integridade dos <b>registros eletr\u00f4nicos<\/b> e dos <b>dados pessoais<\/b> coletados de Voc\u00eas, clientes e demais usu\u00e1rios que navegam pelo website, redes sociais, plataformas, hotsites e aplicativos online da OPEE (\u201cCanais Digitais\u201d), como em te contar, <b>de forma simples, transparente e objetiva<\/b>, quais dados pessoais s\u00e3o coletados, para qual finalidade, como s\u00e3o armazenados e com quem podem ser compartilhados.<\/p>\n<p>\u00c9 o que buscamos fazer por meio desta Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u201cPol\u00edtica\u201d) elaborada com base nas diretrizes da Lei Federal n\u00ba 13.709\/2018 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u201cLGPD\u201d), <b>pois acreditamos que a base de uma boa rela\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios est\u00e1 pavimentada na confian\u00e7a entre as partes!<\/b><\/p>\n<p>De qualquer forma, caso voc\u00ea ainda tenha alguma d\u00favida, sugest\u00e3o ou queira exercer algum dos seus direitos como titular de dados pessoais, por favor, entre em contato conosco atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail: <a href=\"mailto:relacionamento@opee.com.br\">relacionamento@opee.com.br<\/a>.<\/p>\n<p>Mais um aviso importante: recomendamos que voc\u00ea LEIA, ATENTA E INTEGRALMENTE, as CONDI\u00c7\u00d5ES DISPOSTAS AQUI.<\/p>\n<p>Pronto? Ent\u00e3o, vamos em frente!<\/p>\n<p>Para facilitar a navega\u00e7\u00e3o, indicamos abaixo como nossa Pol\u00edtica est\u00e1 organizada:<\/p>\n<ul style=\"list-style: none; padding-left: 0;\">\n<li>\n                    <a href=\"#principais-definicoes-relacionadas-ao-tema-privacidade-e-protecao-de-dados-pessoais\"><br \/>\n                        1. Principais defini\u00e7\u00f5es relacionadas ao tema \u201cprivacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais\u201d.<br \/>\n                    <\/a>\n                <\/li>\n<li>\n                    <a href=\"#a-quem-se-aplica-esta-politica\"><br \/>\n                        2. A quem se aplica esta Pol\u00edtica?<br \/>\n                    <\/a>\n                <\/li>\n<li>\n                    <a href=\"#quem-e-o-agente-de-tratamento-dos-meus-dados-pessoais-e-qual-o-seu-papel-nesse-tratamento\"><br \/>\n                        3. Quem \u00e9 o agente de tratamento dos meus dados pessoais? E qual o seu papel nesse tratamento?<br \/>\n                    <\/a>\n                <\/li>\n<li>\n                    <a href=\"#quais-dados-pessoais-sao-coletados-e-para-quais-finalidades\"><br \/>\n                        4. Quais dados pessoais s\u00e3o coletados e para quais finalidades?<br \/>\n                    <\/a>\n                <\/li>\n<li>\n                    <a href=\"#a-opee-coleta-e-ou-faz-tratamento-de-dados-pessoais-sensiveis\"><br \/>\n                        5. A OPEE coleta e\/ou faz tratamento de dados pessoais sens\u00edveis?<br \/>\n                    <\/a>\n                <\/li>\n<li>\n                    <a href=\"#com-quem-seus-dados-pessoais-sao-compartilhados\"><br \/>\n                        6. Com quem seus dados pessoais s\u00e3o compartilhados?<br \/>\n                    <\/a>\n                <\/li>\n<li>\n                    <a href=\"#quais-sao-os-direitos-dos-titulares-de-dados-pessoais-como-exerce-los\"><br \/>\n                        7. Quais s\u00e3o os direitos dos titulares de dados pessoais? Como exerc\u00ea-los?<br \/>\n                    <\/a>\n                <\/li>\n<li>\n                    <a href=\"#como-utilizamos-os-cookies\"><br \/>\n                        8. Como utilizamos os Cookies?<br \/>\n                    <\/a>\n                <\/li>\n<li>\n                    <a href=\"#como-mantemos-os-dados-pessoais-coletados-seguros\"><br \/>\n                        9. Como mantemos os dados pessoais coletados seguros?<br \/>\n                    <\/a>\n                <\/li>\n<li>\n                    <a href=\"#por-quanto-tempo-os-dados-pessoais-coletados-serao-armazenados\"><br \/>\n                        10. Por quanto tempo os dados pessoais coletados ser\u00e3o armazenados?<br \/>\n                    <\/a>\n                <\/li>\n<li>\n                    <a href=\"#legislacao-e-foro\"><br \/>\n                        11. Legisla\u00e7\u00e3o e Foro.<br \/>\n                    <\/a>\n                <\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<h3 id=\"principais-definicoes-relacionadas-ao-tema-privacidade-e-protecao-de-dados-pessoais\">\n                1. Principais defini\u00e7\u00f5es relacionadas ao tema \u201cprivacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais\u201d.<br \/>\n            <\/h3>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<th colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><b>Termo<\/b><\/p>\n<\/th>\n<th colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><b>Defini\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<\/th>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\" style=\"text-align: center;\">\n<p><b>Controlador<\/b><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, a quem competem as decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\" style=\"text-align: center;\">\n<p><b>Dado pessoal<\/b><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Qualquer informa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 pessoa natural, direta ou indiretamente, que possa identific\u00e1-la ou torn\u00e1-la identific\u00e1vel. Exemplos: nome, CPF, endere\u00e7o, log de acesso, IP, geolocaliza\u00e7\u00e3o, dados de navega\u00e7\u00e3o e dispositivo, entre outros.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\" style=\"text-align: center;\">\n<p><b>Dado pessoal sens\u00edvel<\/b><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Categoria especial de dados pessoais referentes \u00e0 origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, referentes \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dados gen\u00e9ticos ou biom\u00e9tricos relativos \u00e0 pessoa natural.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\" style=\"text-align: center;\">\n<p><b>Operador<\/b><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\" style=\"text-align: center;\">\n<p><b>Titular<\/b><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\" style=\"text-align: center;\">\n<p><b>Tratamento<\/b><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Toda opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><\/p>\n<h3 id=\"a-quem-se-aplica-esta-politica\">\n                2. A quem se aplica esta Pol\u00edtica?<br \/>\n            <\/h3>\n<p>Esta Pol\u00edtica se aplica a todas as pessoas naturais que utilizem os recursos e servi\u00e7os oferecidos pela OPEE, bem como navegam pelos nossos Canais Digitais.<\/p>\n<p>Ressaltamos que os servi\u00e7os da OPEE e a utiliza\u00e7\u00e3o dos Canais Digitais s\u00e3o destinados a <b>pessoas f\u00edsicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade<\/b>, consideradas civilmente capazes \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, ou que estejam devidamente autorizadas por seu respons\u00e1vel legal a responder pela contrata\u00e7\u00e3o, livre de qualquer v\u00edcio de consentimento ou coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><\/p>\n<h3 id=\"quem-e-o-agente-de-tratamento-dos-meus-dados-pessoais-e-qual-o-seu-papel-nesse-tratamento\">\n                3. Quem \u00e9 o agente de tratamento dos meus dados pessoais? E qual o seu papel nesse tratamento?<br \/>\n            <\/h3>\n<p>O agente de tratamento dos seus dados pessoais \u00e9 a OPEE (raz\u00e3o social OPEE EDITORA &#038; COM\u00c9RCIO DE LIVROS LTDA), inscrita no CNPJ 19.900.250\/0001-06, e assumimos o papel predominantemente de controlador, ou seja, somos n\u00f3s quem decidimos como os seus dados pessoais ser\u00e3o tratados no \u00e2mbito dos Canais Digitais.<\/p>\n<p><\/p>\n<h3 id=\"quais-dados-pessoais-sao-coletados-e-para-quais-finalidades\">\n                4. Quais dados pessoais s\u00e3o coletados e para quais finalidades?<br \/>\n            <\/h3>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<th colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><b><\/b><\/p>\n<\/th>\n<th colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><b>Defini\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<\/th>\n<th colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><b>Finalidade<\/b><\/p>\n<\/th>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\" style=\"text-align: center;\">\n<p><b><span class=\"underline\">Dados pessoais fornecidos pelo Titular<\/span><\/b><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Dados pessoais inseridos, encaminhados ou disponibilizados ativamente pelo Titular ao entrar em contato com a OPEE por meio de quaisquer um de nossos Canais Digitais, tais como Fale Conosco. Destacamos abaixo os tipos de dados coletados nas principais formas de intera\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis em nosso website:<\/p>\n<ul>\n<li><span class=\"underline\">Fale Conosco<\/span>: coletaremos seu nome completo, n\u00famero de telefone, e-mail.<\/li>\n<li><span class=\"underline\">Minha Conta<\/span>: Nome completo, CPF, endere\u00e7o, telefone, e-mail.<\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>(a) Envio de comunica\u00e7\u00f5es para manter contato antes, durante ou ap\u00f3s uma rela\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com o Titular por meio do Site da OPEE.<\/p>\n<p>(b) Envio de informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es e\/ou eventos promovidos pela OPEE ou para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas relacionadas \u00e0s suas atividades.<\/p>\n<p>(c) Gest\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e aprimoramento dos Servi\u00e7os oferecidos ao Titular, bem como desenvolvimento de novos servi\u00e7os pela OPEE.<\/p>\n<p>(d) CPF utilizado apenas para compra de livros e servi\u00e7os de cursos EAD para emiss\u00e3o de nota fiscal.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\" style=\"text-align: center;\">\n<p><b><span class=\"underline\">Dados Pessoais de Navega\u00e7\u00e3o<\/span><\/b><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Dados pessoais coletados automaticamente, tais como: caracter\u00edsticas do dispositivo de acesso, IP (com data e hora), origem do IP, tipo de navegador e servidor, prefer\u00eancia de idioma, defini\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, informa\u00e7\u00f5es sobre cliques, geolocaliza\u00e7\u00e3o. Para tal coleta, a OPEE far\u00e1 uso de algumas tecnologias padr\u00e3o, como identificadores de dispositivos m\u00f3veis, que s\u00e3o utilizadas com o prop\u00f3sito de melhorar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o do Titular nos Servi\u00e7os, de acordo com seus h\u00e1bitos e suas prefer\u00eancias<\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>(a) Gest\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e aprimoramento dos Servi\u00e7os oferecidos ao Titular, adequando-as \u00e0s suas prefer\u00eancias e aos seus gostos, bem como desenvolvimento de novos servi\u00e7os pela OPEE.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\" style=\"text-align: center;\">\n<p><b><span class=\"underline\">Dados pessoais obtidos de terceiros<\/span><\/b><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Dados cadastrais.<\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>(a) Envio de materiais decorrentes de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os diretamente com o Titular dos dados.<\/p>\n<p>(b) Oferta e divulga\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os da OPEE e de seus parceiros que estejam ligados ao segmento educacional para clientes e envio de materiais decorrentes de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com terceiros em favor do Titular dos dados.<\/p>\n<p>(c) Acesso aos cursos adquiridos.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\" style=\"text-align: center;\">\n<p><b><span class=\"underline\">Dados Sens\u00edveis<\/span><\/b><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>N\u00e3o s\u00e3o coletados pela OPEE.<\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n                        <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>Ressaltamos que independentemente de os dados serem fornecidos ativamente pelo Titular, a OPEE far\u00e1 uso somente daqueles efetivamente relevantes e necess\u00e1rios para as finalidades informadas, os demais ser\u00e3o descartados.<\/p>\n<p><\/p>\n<h3 id=\"a-opee-coleta-e-ou-faz-tratamento-de-dados-pessoais-sensiveis\">\n                5. A OPEE coleta e\/ou faz tratamento de dados pessoais sens\u00edveis?<br \/>\n            <\/h3>\n<p>A OPEE n\u00e3o trata, para as finalidades gerais aqui dispostas, dados considerados sens\u00edveis pela Lei n\u00ba13.709\/2019, entendido como aqueles relacionados a origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, sendo certo que, caso nas remotas e espec\u00edficas hip\u00f3teses em que venha a fazer, o tratamento se fundamentar\u00e1 em termos espec\u00edficos previamente disponibilizados aos Titulares, mediante seu consentimento espec\u00edfico ou com base em autoriza\u00e7\u00e3o legal expressa.<\/p>\n<p><\/p>\n<h3 id=\"com-quem-seus-dados-pessoais-sao-compartilhados\">\n                6. Com quem seus dados pessoais s\u00e3o compartilhados?<br \/>\n            <\/h3>\n<ul>\n<li>Operadores e fornecedores de servi\u00e7os essenciais para nossas atividades, por exemplo, servi\u00e7o de hospedagem de dados e de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, sendo que o tratamento seguir\u00e1 nossas instru\u00e7\u00f5es e finalidades autorizadas, conforme instrumentos contratuais firmados com a OPEE.<\/li>\n<li>Com empresas parceiras no desenvolvimento dos Servi\u00e7os voltados ao Titular;<\/li>\n<li>Empresas do mesmo grupo econ\u00f4mico da OPEE;<\/li>\n<li>Autoridades\/\u00f3rg\u00e3os governamentais por decorr\u00eancia de obriga\u00e7\u00f5es legais, regulat\u00f3rias ou em casos de conflitos judiciais e\/ou administrativos;<\/li>\n<li>Para fins de apoio e execu\u00e7\u00e3o de publicidade institucional da OPEE, considerando, de um lado, o leg\u00edtimo interesse desta e, de outro lado, a expectativa razo\u00e1vel do Usu\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Adicionalmente, \u00e9 poss\u00edvel que algumas transfer\u00eancias ocorram para o exterior, notadamente para empresas prestadoras de servi\u00e7os de armazenamento de dados em nuvem, em servidores de computa\u00e7\u00e3o localizados fora do Brasil, ocasi\u00e3o em que a OPEE se compromete a faz\u00ea-lo observando todas as determina\u00e7\u00f5es legais vigentes e a melhores pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a e privacidade.<\/p>\n<p><\/p>\n<h3 id=\"quais-sao-os-direitos-dos-titulares-de-dados-pessoais-como-exerce-los\">\n                7. Quais s\u00e3o os direitos dos titulares de dados pessoais? Como exerc\u00ea-los?<br \/>\n            <\/h3>\n<p>Em cumprimento \u00e0 LGPD, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a OPEE, enquanto controladora de seus dados pessoais, respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00f5es baseadas nos seguintes direitos:<\/p>\n<ul>\n<li>Confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento dos dados pessoais;<\/li>\n<li>Acesso aos dados pessoais;<\/li>\n<li>Corre\u00e7\u00e3o de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;<\/li>\n<li>Anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados pessoais desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade;<\/li>\n<li>Portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de servi\u00e7o ou produto, mediante requisi\u00e7\u00e3o expressa pelo Titular;<\/li>\n<li>Elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais tratados com consentimento do Titular;<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre as entidades p\u00fablicas ou privadas com as quais a OPEE compartilhou seus dados;<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequ\u00eancias, em caso de negativa; e<\/li>\n<li>Revoga\u00e7\u00e3o do consentimento, quando e se aplic\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ressaltamos, no entanto, a possibilidade da SUA REQUISI\u00c7\u00c3O SER LEGALMENTE REJEITADA, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprova\u00e7\u00e3o da sua identidade) ou legais (a exemplo de falta de requisitos t\u00e9cnicos e\/ou comerciais que viabilizem o pedido de portabilidade de dados e\/ou a n\u00e3o exclus\u00e3o e determinado dado cuja manuten\u00e7\u00e3o seja de livre exerc\u00edcio de direito pela OPEE), sendo certo que, na hip\u00f3tese de impossibilidade de atendimento destas requisi\u00e7\u00f5es, n\u00f3s apresentaremos as justificativas razo\u00e1veis.<\/p>\n<p>O Titular poder\u00e1 solicitar a atualiza\u00e7\u00e3o, complementa\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o dos seus dados coletados pela OPEE, quando cab\u00edvel, atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail <a href=\"mailto:relacionamento@opee.com.br\">relacionamento@opee.com.br<\/a> .<\/p>\n<p>Iremos nos esfor\u00e7ar para respond\u00ea-lo no menor tempo poss\u00edvel, respeitando-se a LGPD e os prazos de guarda estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o. No entanto, fatores justific\u00e1veis, tais como a complexidade da a\u00e7\u00e3o requisitada, poder\u00e3o atrasar ou impedir seu r\u00e1pido atendimento.<\/p>\n<p><\/p>\n<h3 id=\"como-utilizamos-os-cookies\">\n                8. Como utilizamos os Cookies?<br \/>\n            <\/h3>\n<p>Cookies s\u00e3o arquivos ou informa\u00e7\u00f5es que podem ser armazenados em seus dispositivos quando voc\u00ea acessa aos Canais Digitais da OPEE.<\/p>\n<p>A OPEE utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar suas p\u00e1ginas aos interesses e necessidades dos Titulares, bem como para compilarmos informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de nossos sites e servi\u00e7os, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conte\u00fados. A seguir voc\u00ea pode consultar os tipos de cookies, respectivas finalidades que justificam a utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es coletadas pela OPEE, de acordo com a LGPD:<\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<th colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><b>Tipos de Cookies<\/b><\/p>\n<\/th>\n<th colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><b>O que eles fazem?<\/b><\/p>\n<\/th>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\" style=\"text-align: center;\">\n<p><b>Necess\u00e1rios<\/b><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Esses cookies s\u00e3o essenciais para que as p\u00e1ginas da OPEE carreguem corretamente e permitem que voc\u00ea navegue em nossos sites e fa\u00e7a uso de todas as funcionalidades.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\" style=\"text-align: center;\">\n<p><b>Desempenho<\/b><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as p\u00e1ginas da OPEE, fornecendo informa\u00e7\u00f5es sobre as \u00e1reas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\" style=\"text-align: center;\">\n<p><b>Funcionais<\/b><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Esses cookies permitem que as p\u00e1ginas da OPEE se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experi\u00eancia mais personalizada.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\" style=\"text-align: center;\">\n<p><b>Marketing<\/b><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Esses cookies s\u00e3o utilizados para fornecer mais conte\u00fado relevante e do interesse dos Titulares. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o n\u00famero que esta \u00e9 veiculada, nas nossas p\u00e1ginas. Tamb\u00e9m, permitem a medi\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia de uma campanha publicit\u00e1ria da OPEE.<\/p>\n<p>Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar \u00e0s p\u00e1ginas da OPEE os sites que o Titular visitou e podemos compartilhar estas informa\u00e7\u00f5es com terceiros, tais como ag\u00eancias publicit\u00e1rias contratadas.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>A qualquer momento o Titular poder\u00e1 gerir suas prefer\u00eancias relacionadas aos cookies n\u00e3o essenciais. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre como proceder utilizando as configura\u00e7\u00f5es de seu navegador de prefer\u00eancia, atrav\u00e9s das fun\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no menu \u201cAjuda\u201d do seu browser, bem como o procedimento de editar suas prefer\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos cookies. Por exemplo:<\/p>\n<p>Para Internet Explorer\u2122: <a href=\"http:\/\/windows.microsoft.com\/en-US\/windows-vista\/Block-or-allow-cookies\">http:\/\/windows.microsoft.com\/en-US\/windows-vista\/Block-or-allow-cookies<\/a><\/p>\n<p>Para Safari\u2122: <a href=\"http:\/\/www.apple.com\/legal\/privacy\/en-ww\/cookies\">http:\/\/www.apple.com\/legal\/privacy\/en-ww\/cookies<\/a><\/p>\n<p>Para Chrome\u2122: <a href=\"http:\/\/support.google.com\/chrome\/bin\/answer.py?hl=en&#038;hlrm=en&#038;answer=95647\">http:\/\/support.google.com\/chrome\/bin\/answer.py?hl=en&#038;hlrm=en&#038;answer=95647<\/a><\/p>\n<p>Para Firefox\u2122: <a href=\"https:\/\/support.mozilla.org\/en-US\/kb\/enable-and-disable-cookies-website-preferences\">https:\/\/support.mozilla.org\/en-US\/kb\/enable-and-disable-cookies-website-preferences<\/a><\/p>\n<p>Para Opera\u2122: <a href=\"http:\/\/help.opera.com\/Windows\/10.20\/en\/cookies.html\">http:\/\/help.opera.com\/Windows\/10.20\/en\/cookies.html<\/a><\/p>\n<p>Por fim, lembramos que, os cookies necess\u00e1rios das p\u00e1ginas da OPEE s\u00e3o imprescind\u00edveis para a utiliza\u00e7\u00e3o do website e disponibiliza\u00e7\u00e3o ao Usu\u00e1rio de todas as suas funcionalidades.<\/p>\n<p><\/p>\n<h3 id=\"como-mantemos-os-dados-pessoais-coletados-seguros\">\n                9. Como mantemos os dados pessoais coletados seguros?<br \/>\n            <\/h3>\n<p>A OPEE utiliza os meios razo\u00e1veis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Desta forma, adota diversas precau\u00e7\u00f5es, em observ\u00e2ncia \u00e0s diretrizes sobre padr\u00f5es de seguran\u00e7a estabelecidas no Decreto n\u00ba 8.771\/2016, tais como:<\/p>\n<ul>\n<li>Utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos padr\u00e3o e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;<\/li>\n<li>Prote\u00e7\u00e3o contra acesso n\u00e3o autorizado a seus sistemas;<\/li>\n<li>Autoriza\u00e7\u00e3o de acesso somente de pessoas previamente estabelecidas ao local onde s\u00e3o armazenadas as informa\u00e7\u00f5es coletadas;<\/li>\n<li>Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretar\u00e1 responsabilidade civil e o respons\u00e1vel ser\u00e1 responsabilizado nos moldes da legisla\u00e7\u00e3o brasileira; e<\/li>\n<li>Manuten\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio indicando momento, dura\u00e7\u00e3o, identidade do funcion\u00e1rio, ou do respons\u00e1vel pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conex\u00e3o e de acesso a aplica\u00e7\u00f5es, conforme determinado no artigo 13 do Decreto n\u00ba 8.771\/2016.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m dos esfor\u00e7os t\u00e9cnicos, a OPEE tamb\u00e9m adota boas pr\u00e1ticas institucionais visando a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n<p>Embora a OPEE adote os melhores esfor\u00e7os no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 totalmente segura, de modo que n\u00e3o podemos garantir integralmente que todas as informa\u00e7\u00f5es que recebe ou envia n\u00e3o sejam alvo de acessos n\u00e3o autorizados perpetrados por meio de m\u00e9todos desenvolvidos para obter informa\u00e7\u00f5es de forma indevida.<\/p>\n<p><\/p>\n<h3 id=\"por-quanto-tempo-os-dados-pessoais-coletados-serao-armazenados\">\n                10. Por quanto tempo os dados pessoais coletados ser\u00e3o armazenados?<br \/>\n            <\/h3>\n<p>Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela OPEE ser\u00e3o automaticamente eliminados quando deixarem de ser \u00fateis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua elimina\u00e7\u00e3o, exceto se sua manuten\u00e7\u00e3o for expressamente autorizada por lei ou regula\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>Ressaltamos que as informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser conservadas para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria, transfer\u00eancia a terceiro \u2013 desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados \u2013 e uso exclusivo da OPEE, inclusive para o exerc\u00edcio de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.<\/p>\n<p>Por fim, o Titular deve estar ciente que sua requisi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclus\u00e3o de dados cuja manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 livre exerc\u00edcio de direito da OPEE).<\/p>\n<p><\/p>\n<h3 id=\"legislacao-e-foro\">\n                11. Legisla\u00e7\u00e3o e Foro.<br \/>\n            <\/h3>\n<p>Esta Pol\u00edtica ser\u00e1 regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, especialmente a Lei n\u00ba 13.709\/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Pa\u00edses, sendo competente o foro de domic\u00edlio do Titular para dirimir qualquer d\u00favida decorrente deste documento.<\/p>\n<p><\/p>\n<div style=\"text-align: right; width: 100%;\">\n<p>Atualizado em 29 de junho de 2021<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS \u2013 OPEE N\u00f3s, da OPEE (OPEE EDITORA &#038; COM\u00c9RCIO DE LIVROS LTDA), inscrita no CNPJ 19.900.250\/0001-06, com escrit\u00f3rio na Av. 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